27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034711-10.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SAMPAIOADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Equivocado o pedido formulado no evento 96, eis que todos os requisitórios, destes autos, foram devidamente expedidos no evento 71.

Desta forma, certifique-se o trânsito em julgado da sentença terminativa de extinção pelo pagamento (evento 92) e arquivem-se, com baixa.
22/05/2025 13:12

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
21/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:12

Decisão interlocutória
03/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/02/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento
01/02/2025 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031826-13.2024.4.02.9445/TRF (FERNANDA SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/02/2025 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031825-28.2024.4.02.9445/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/02/2025 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031824-43.2024.4.02.9445/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/02/2025 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031823-58.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS EDUARDO SAMPAIO)
13/12/2024 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-58 processada no TRF2 com o no. 50318261320244029445/TRF (FERNANDA SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-58 processada no TRF2 com o no. 50318252820244029445/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-58 processada no TRF2 com o no. 50318244320244029445/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-58 processada no TRF2 com o no. 50318235820244029445/TRF (FERNANDA SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-58 processada no TRF2 com o no. 50318235820244029445/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-58 processada no TRF2 com o no. 50318235820244029445/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-58 processada no TRF2 com o no. 50318235820244029445/TRF (CARLOS EDUARDO SAMPAIO)
10/12/2024 13:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-58
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-58
21/11/2024 15:35

Despacho
21/11/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 16:01

Despacho
03/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50347111020194025101/TRF2
27/07/2020 16:16

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/07/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
11/06/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2020 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
14/04/2020 14:25

Juntada de Petição
28/03/2020 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
12/03/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/03/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2020 16:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
04/03/2020 19:20

Autos com Juiz para Sentença
20/02/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/02/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
09/02/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/02/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2020 17:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
05/09/2019 19:30

Autos com Juiz para Sentença
03/09/2019 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/08/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2019 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/06/2019 08:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/06/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/06/2019 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/06/2019 22:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2019 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/06/2019 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2019 19:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 13:28

Juntada de Certidão
11/06/2019 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/06/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 434,79 em 01/06/2019
30/05/2019 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2019 09:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/05/2019 22:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 15:38

Juntada de Petição
29/05/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001639-63.2023.4.02.5110

Supermercados Novo Mundo Limitada - em R...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5000733-43.2024.4.02.0000

Uniao

Brenda dos Santos Lima

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5029054-57.2023.4.02.5001

Lindalva Correia Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5035068-14.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Villemor Salgado Consultores e Contadore...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5034711-10.2019.4.02.5101

Carlos Eduardo Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sueine Goulart Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo