TRF2 - 5000376-63.2024.4.02.0000

18/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 425244/2025 - AgInt

15/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425244 - AgInt no REsp 2202972 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425244/2025 - AgInt no REsp 2202972/RJ

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425244/2025 - AgInt no REsp 2202972/RJ

09/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para MARCIO FONTES CAETANO apresentar resposta à petição n. 425244/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

09/06/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para REGINA FONTES CAETANO apresentar resposta à petição n. 425244/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

09/06/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para MONICA FONTES CAETANO apresentar resposta à petição n. 425244/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

09/06/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para MARCELO FONTES CAETANO apresentar resposta à petição n. 425244/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 425244/2025 -

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425244/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 425244/2025

14/05/2025 14:33

Protocolizada Petição 425244/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

28/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido ou denegada

15/04/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO