TRF2 - 5017786-40.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
01/10/2024 10:00
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017786-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE FIRMINO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVARENGA (OAB ES024045) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
05/07/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033557-83.2017.4.02.5110
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Maria Rosana Lyra
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 12:40
Processo nº 5004527-26.2023.4.02.5006
Engracia Augusta Curty Mapeli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 10:02
Processo nº 5007374-79.2024.4.02.5001
Friorio Distribuidor de Pecas para Refri...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Leonardo Bittencourt Ronconi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 14:44
Processo nº 5007374-79.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Friorio Distribuidor de Pecas para Refri...
Advogado: Leonardo Bittencourt Ronconi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 10:21
Processo nº 5003561-60.2023.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Irani de Oliveira
Advogado: Igor Paiva Silva Pimenta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 13:36