TRF2 - 5003289-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB: 137820/RJ

CPF *53.***.*63-70

Polo Passivo

Partes

GAFISA S/A.

CNPJ: 01.545.826/0001-07

Advogados

BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA

CPF *78.***.*03-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 06:13

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 06:13

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2024 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003289-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GAFISA S/A.

    ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180

  • 23/08/2024 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/08/2024 07:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2024 22:55

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 14:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 05/08/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/07/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003289-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GAFISA S/A.

    ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164

  • 27/04/2024 18:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

  • 25/04/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/04/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 23:24

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 12:28

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 11:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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