TRF2 - 5023791-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 10:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5023791402020402510120240829104327
-
28/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
05/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/08/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
31/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
31/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 17:29
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 15:15
Juntada de certidão
-
29/07/2024 20:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/06/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2024 13:39
Juntado(a)
-
11/06/2024 15:04
Juntada de Petição - (RJ113333)
-
11/06/2024 14:56
Juntada de Petição
-
11/06/2024 14:24
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/06/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/06/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/06/2024 15:13
Juntado(a)
-
07/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 13:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/06/2024 18:53
Juntada de certidão
-
05/06/2024 18:52
Retirado de pauta
-
05/06/2024 18:51
Juntada de certidão
-
05/06/2024 18:00
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:12
Juntada de certidão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023791-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: SPE SANTA MARIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA NUNES LINS AMANTE (OAB RJ113333) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/05/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
22/05/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/12/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
15/12/2023 14:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
15/12/2023 12:40
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2022 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2022 17:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/09/2022 17:37
Juntada de certidão
-
02/09/2022 17:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/09/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 16:45
Decisão interlocutória
-
22/08/2022 16:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 19:16
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2021 17:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2021 16:59
Juntada de certidão
-
17/06/2021 20:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
17/06/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2021 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2021 22:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2021 03:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2021 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2021 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/03/2021 04:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
-
10/02/2021 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2021 19:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
29/01/2021 13:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/01/2021 20:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
12/01/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2020 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2020 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/12/2020 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2020 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/12/2020 11:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2020 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/11/2020 16:55
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/11/2020 00:08
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
03/11/2020 12:49
Juntada de Petição
-
03/11/2020 12:49
Juntada de Petição
-
27/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00:00</b>
-
23/10/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2020 19:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
23/10/2020 12:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/10/2020 11:09
Distribuído por prevenção - Número: 50060835120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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