TRF2 - 5045488-92.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2024 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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31/07/2024 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045488-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: ADRIANO ZUCOLOTO XAVIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA (OAB ES037106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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09/07/2024 06:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/01/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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15/01/2024 16:26
Alterado o assunto processual
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15/01/2024 16:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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15/01/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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