TRF2 - 5038462-68.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL ANGELO OLIVEIRA REIS DE SA

Advogados

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB: 178742/RJ

CPF *56.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/09/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/09/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 08/09/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 17:51

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2025 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2025 20:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50384626820204025101/TRF2

  • 23/09/2021 14:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 15/09/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2021 04:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/07/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 13:25

    Despacho

  • 21/07/2021 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/06/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2021 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2021 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2021 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/05/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 15:54

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2021 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 14:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/03/2021 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2021 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/02/2021 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 11:08

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2021 10:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2021 02:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 29/12/2020 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/12/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 17:49

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2020 17:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2020 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2020 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 17:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 11/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/10/2020 15:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 15:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/10/2020 12:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 03:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2020 23:18

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/07/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:10

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 29/06/2020 14:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2020 19:25

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2020 19:25

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 26/06/2020 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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