TRF2 - 5094974-66.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/12/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/12/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
04/12/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/10/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/10/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 21:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/10/2024 21:04
Juntado(a)
-
24/09/2024 15:32
Juntado(a)
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23/09/2024 16:38
Juntado(a)
-
17/09/2024 08:44
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 11:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2024 15:02
Juntada de Certidão
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
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16/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094974-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO BIO LAGOS LTDA EXECUTADO: NELIO ALVES RIBEIRO EDITAL Nº 510013711802 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50949746620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 154403815523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50949746620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO BIO LAGOS LTDA – CNPJ: 27.***.***/0001-95, e NÉLIO ALVES RIBEIRO – CPF: *87.***.*66-04, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042105253956, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrarem-se os executados MERCADO BIO LAGOS LTDA – CNPJ: 27.***.***/0001-95, e NÉLIO ALVES RIBEIRO – CPF: *87.***.*66-04, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 66.390,81 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/07/2024 17:07
Intimação por Edital
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12/07/2024 17:07
Intimação por Edital
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12/07/2024 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
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12/07/2024 07:57
Expedição de Edital - citação
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11/07/2024 09:20
Determinada a citação
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11/07/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 08:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/07/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2024 22:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/06/2024 12:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2024 15:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/06/2024 14:18
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 18:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001367420244020000/TRF2
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27/05/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2024 12:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001367420244020000/TRF2
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11/04/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/03/2024 20:49
Despacho
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10/01/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 16:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001367420244020000/TRF2
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05/01/2024 22:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50001367420244020000/TRF2
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 14:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/12/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 16:42
Decisão interlocutória
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09/12/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2023 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/11/2023 14:42
Determinado o Arquivamento
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29/11/2023 22:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 06:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 17:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/09/2023 18:04
Decisão interlocutória
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12/09/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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