TRF2 - 5000022-58.2024.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 06:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
06/09/2024 06:27
Transitado em Julgado
-
05/09/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000022-58.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLARA MARTINS VIEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA DE SÁ (OAB ES012172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - COLATINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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08/07/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/06/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 15:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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