20/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 461025/2025
22/05/2025 19:26

Protocolizada Petição 461025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 18:30

Prejudicado o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
14/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 424894/2025
14/05/2025 13:14

Protocolizada Petição 424894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
13/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 52515/2025 - PET
12/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052515 - PET no REsp 2189409 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00052515 - PET no REsp 2189409
08/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 140.
13/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição nº 211756/2025
13/03/2025 20:45

Protocolizada Petição 211756/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
06/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 157864/2025 - PET
05/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157864 - PET no REsp 2189409 - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Petição Nº 2025/00157864 - PET no REsp 2189409
26/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição nº 157864/2025
26/02/2025 10:18

Protocolizada Petição 157864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025
25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
21/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição nº 138598/2025
20/02/2025 21:41

Protocolizada Petição 138598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
13/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 99700/2025 - PET
12/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099700 - PET no REsp 2189409 - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00099700 - PET no REsp 2189409
11/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
11/02/2025 07:01

Juntada de Petição de petição nº 99700/2025
11/02/2025 06:57

Protocolizada Petição 99700/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 52515/2025 - PET
04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052515 - PET no REsp 2189409 - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00052515 - PET no REsp 2189409
28/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição nº 52515/2025
28/01/2025 20:35

Protocolizada Petição 52515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025
26/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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