TRF2 - 5003818-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020231-30.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 32
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2024 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003818-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA LUIZA MAGALHAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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08/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/05/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/05/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2024 18:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2024 21:46
Despacho
-
25/03/2024 13:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 388 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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