TRF2 - 5050798-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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21/01/2025 12:00
Transitado em Julgado
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21/01/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/01/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/01/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/01/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/01/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/12/2024 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/09/2024 21:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/09/2024 14:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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18/09/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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09/09/2024 15:18
Sentença confirmada - por maioria
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27/08/2024 17:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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27/08/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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16/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050798-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOSELIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/08/2024 21:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
14/08/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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13/08/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2024 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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11/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050798-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOSELIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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05/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/11/2023 13:45
Retirado de pauta
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31/10/2023 14:27
Juntada de Petição
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25/10/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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24/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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05/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/09/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50109302820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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