TRF2 - 5007326-16.2021.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:03
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007326-16.2021.4.02.5005/ES REQUERENTE: VANDERLEI DA SILVAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.
Juiz Federal da Vara Federal de Colatina: Intimo a parte autora acerca do encaminhamento do(s) e-mail(s) expedido(s) para o (a) BANCO DO BRASIL.
Informo, por fim, que os presentes autos serão arquivados. -
08/08/2025 10:16
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123
-
08/08/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123
-
08/08/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
08/08/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/08/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
07/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 19:25
Determinada a intimação
-
07/08/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 10:48
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/08/2025 14:36
Juntada de Petição
-
31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143888-75.2025.4.02.9666/TRF (VANDERLEI DA SILVA)
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/06/2025 12:04
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
26/06/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51438887520254029666/TRF (VANDERLEI DA SILVA)
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007326-16.2021.4.02.5005/ES REQUERENTE: VANDERLEI DA SILVAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal.
Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal, a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presidência do Tribunal.
De acordo com o art. 17 da Lei 10.259/01, em caso de requisição de pequeno valor, o pagamento será efetuado no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório.
Em se tratando de precatório, estabelece o §5º do art. 100 da CF que é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente.
Quanto ao saque das requisições, ressalto que este pode ser realizado em quaisquer agências bancárias do banco depositário, devendo ser realizado o acompanhamento do depósito por meio do site: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Considerando que, a princípio, este Juízo esgotou sua competência, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo de eventual requerimento para regularização, caso o depósito não seja feito no prazo devido.
Intime-se. -
25/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 14:36
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-17
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007326-16.2021.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: VANDERLEI DA SILVAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
02/06/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 10:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-17
-
14/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 09:16
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/03/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/11/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/10/2024 19:00
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:17
Juntada de Petição
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
20/08/2024 17:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2024 13:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
-
13/08/2024 13:50
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007326-16.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VANDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 417
-
26/02/2024 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2024 07:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/02/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/01/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2023 13:56
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 17:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
12/06/2023 16:42
Despacho
-
07/06/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 16:40
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 07/06/2023 16:30. Refer. Evento 25
-
07/06/2023 16:17
Juntada de Petição
-
07/06/2023 16:16
Juntada de Petição
-
02/06/2023 23:13
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/12/2022 15:17
Determinada a intimação
-
14/12/2022 19:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 19:32
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/06/2023 16:30
-
06/12/2022 13:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/10/2022 14:20
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 14:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/06/2022 06:41
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2022 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2022 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2022 14:06
Determinada a intimação
-
09/03/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2022 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 20:02
Determinada a citação
-
08/01/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2021 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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