TRF2 - 5011622-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
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02/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011622-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: GILBERTO ROSALINA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
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02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2022 17:41
Juntada de Petição
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 19:02
Determinada a intimação
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2022 17:02
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB30 para GAB29) - processo: 00291558520024020000
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18/08/2022 16:51
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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18/08/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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18/08/2022 16:41
Despacho
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17/08/2022 16:12
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB30)
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17/08/2022 16:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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17/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/08/2022 15:39
Determinada a intimação
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17/08/2022 07:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB24) - processo: 50097532920224020000
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16/08/2022 20:01
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2022 20:01
Despacho
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15/08/2022 16:07
Lavrada Certidão
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15/08/2022 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 00291558520024020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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