TRF2 - 5014857-25.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO AFONSO LOPES DA SILVA

CPF *42.***.*10-72

Advogados

ERICA JANNUZZI DE LEMOS

CPF *73.***.*77-89

ANDREA DE SOUZA SILVA

OAB: 221297/RJ

CPF *37.***.*49-22

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 26/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/08/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014857-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO AFONSO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ADVOGADO(A): ÉRICA JANNUZZI DE LEMOS (OAB RJ237077) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187

  • 02/07/2024 21:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/02/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 22:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Despacho

  • 13/12/2022 18:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50033487420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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