TRF2 - 5036260-25.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/07/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 20:50
Determinada a intimação
-
01/07/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036260-25.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EDILAINE HELENA CANDIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 09:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-70
-
13/05/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/03/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 08:03
Determinada a intimação
-
10/03/2025 21:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/01/2025 19:00
Juntada de Petição
-
30/12/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 10:35
Determinada a intimação
-
18/12/2024 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 22:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
-
17/12/2024 22:20
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
-
17/12/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b>
-
07/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036260-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDILAINE HELENA CANDIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/11/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
12/07/2024 13:11
Retirado de pauta
-
02/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036260-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 421) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDILAINE HELENA CANDIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 421
-
04/03/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/03/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
01/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 16:06
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2023 13:46
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
18/10/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/09/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2023 23:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 23:42
Não Concedida a tutela provisória
-
15/09/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 13:59
Alterado o assunto processual
-
14/09/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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