TRF2 - 5131205-63.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

JANAINA MACEDO FERNANDES

CPF *78.***.*98-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 18:50

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/09/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 10:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5131205-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JANAINA MACEDO FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 29/06/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/06/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5131205-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JANAINA MACEDO FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 27/04/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/04/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 15:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)

  • 26/04/2022 15:22

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2022 15:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/04/2022 15:50

    Declarada incompetência

  • 20/04/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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