TRF2 - 5001794-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001794362024402000020250107173253
-
07/01/2025 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 17:25
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/11/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
15/07/2024 15:47
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5001794-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CRISTIANO SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ANA MARIA FERRO DE AZEVEDO (OAB RJ089626) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/07/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/07/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2024 13:11
Determinada a intimação
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21/02/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2024 14:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2024 19:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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20/02/2024 11:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/02/2024 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2024 22:19
Despacho
-
15/02/2024 18:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 409 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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