TRF2 - 5038289-19.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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26/09/2024 14:16
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2024 15:11
Retirado de pauta
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/07/2024 13:38
Juntado(a)
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/07/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/07/2024 12:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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17/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/07/2024 19:42
Despacho
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15/07/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/07/2024 15:16
Juntada de Petição
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038289-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TRANSVEGAS TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/03/2023 10:57
Juntada de Petição
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09/01/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/01/2023 05:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/01/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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