TRF2 - 5002742-35.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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01/10/2024 08:08
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/08/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002742-35.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GRAZIANE ZANIBONI DE AZEVEDO LISBOA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELANTE: LUCAS ZANIBONI DE AZEVEDO LISBOA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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04/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/05/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/04/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/04/2024 12:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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15/04/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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