TRF2 - 5012562-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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08/08/2024 09:58
Transitado em Julgado
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08/08/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 08:50
Juntada de Petição
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07/08/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012562-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RAFAEL LOPES NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
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02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 17:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2024 11:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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