TRF2 - 5059313-94.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIO LINS PENNA

CPF *74.***.*87-80

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 26/09/2024 15:04

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5059313-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIO LINS PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

  • 21/08/2024 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 12:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/08/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/08/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25

  • 13/08/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 13:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/08/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059313-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIO LINS PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

  • 02/07/2024 21:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2024 11:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/06/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 16:44

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006282-88.2023.4.02.5102

Helyon Nogueira Vasconcelos

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5005213-64.2024.4.02.0000

Uniao

Benedito Carvalho do Nascimento

Advogado: Ricardo Maulaz de Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5027423-78.2023.4.02.5001

Patricia da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5012603-42.2023.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Jorge Eduardo Mazega de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018131-37.2023.4.02.0000

Luiz Carlos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 14:34

Exibir Processo