TRF2 - 5061789-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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21/10/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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19/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/09/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
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16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/09/2024 14:12
Juntada de Certidão
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16/09/2024 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/09/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2024 09:52
Juntada de Petição
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/09/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2024 12:59
Juntada de Petição
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061789-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (OAB RJ184074) APELANTE: ROSEMERE PORTO DE OLIVEIRA XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (OAB RJ184074) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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04/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 20:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 20:41
Determinada a intimação
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27/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
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27/06/2024 12:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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