TRF2 - 5008590-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:34
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 10:48
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008590432024402000020250317165543
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Despacho
-
12/03/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
11/03/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
20/02/2025 04:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/02/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:03
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 08:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/12/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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13/11/2024 05:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2024 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008590-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A): LUIS RODRIGUES KERBAUY (OAB SP162639) ADVOGADO(A): Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB SP127352) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FCA PROJETOS E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
16/09/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2024 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/09/2024 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008590-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A): LUIS RODRIGUES KERBAUY (OAB SP162639) ADVOGADO(A): Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB SP127352) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FCA PROJETOS E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
05/07/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 21:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2024 21:42
Decisão interlocutória
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25/06/2024 10:40
Juntada de Certidão
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24/06/2024 19:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 288 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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