TRF2 - 5052171-73.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILCEIA SANTOS DE FRANCA

CPF *89.***.*69-68

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 10:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 04/12/2024 10:53

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/11/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/11/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/11/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5052171-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GILCEIA SANTOS DE FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 02/10/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2024 22:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/09/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5052171-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GILCEIA SANTOS DE FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210

  • 02/07/2024 21:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/06/2024 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 08:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/06/2024 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2024 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 09:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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