TRF2 - 5007868-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007868-09.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA LUIZA QUIRINO DE DEUS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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05/07/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/07/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/07/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2024 11:24
Juntada de Petição
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20/06/2024 08:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 07:51
Juntada de Petição
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14/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 18:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2024 18:55
Decisão interlocutória
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12/06/2024 17:46
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB15)
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12/06/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2024 09:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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