TRF2 - 5004804-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 07:51
Baixa Definitiva
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09/10/2024 07:51
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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21/08/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50055423220204025104/RJ
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15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 19:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2024 19:26
Decisão interlocutória
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05/08/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/08/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2024 18:08
Juntada de Petição
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2024 19:25
Decisão interlocutória
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23/07/2024 13:29
Retirado de pauta
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17/07/2024 23:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50055423220204025104/RJ
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004804-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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08/07/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2024 15:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50055423220204025104/RJ
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 17:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/04/2024 17:50
Decisão interlocutória
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22/04/2024 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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22/04/2024 14:32
Alterado o assunto processual
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21/04/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 21:16
Declarada incompetência
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12/04/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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