TRF2 - 5000288-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 21:47
Baixa Definitiva
-
24/11/2022 21:46
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/11/2022 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
24/10/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 14:20
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000288-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO: SABRINA DE MORAES RASGA (OAB RJ124256) ADVOGADO: LIVIA DE FARIA DESOUZART (OAB RJ167980) ADVOGADO: LARA LANA VERGACAS (OAB RJ231111) ADVOGADO: GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA (OAB RJ231212) ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
12/09/2022 18:40
Despacho
-
17/08/2022 17:54
Retirado de pauta
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000288-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO: SABRINA DE MORAES RASGA (OAB RJ124256) ADVOGADO: LIVIA DE FARIA DESOUZART (OAB RJ167980) ADVOGADO: LARA LANA VERGACAS (OAB RJ231111) ADVOGADO: GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA (OAB RJ231212) ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/07/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
19/07/2022 18:42
Retirado de pauta
-
08/07/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/07/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 18:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 08/07/2022 18:32:45)
-
08/07/2022 16:07
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 16:07
Despacho
-
07/07/2022 14:23
Juntada de Petição
-
05/07/2022 11:53
Juntada de Petição
-
30/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000288-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO: SABRINA DE MORAES RASGA (OAB RJ124256) ADVOGADO: LIVIA DE FARIA DESOUZART (OAB RJ167980) ADVOGADO: LARA LANA VERGACAS (OAB RJ231111) ADVOGADO: GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA (OAB RJ231212) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/06/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
29/06/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
29/06/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/06/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/06/2022 12:31
Retirado de pauta
-
02/06/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 17:22
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 17:22
Despacho
-
01/06/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2022 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 01/06/2022 17:04:47)
-
01/06/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 15:05
Despacho
-
30/05/2022 20:12
Juntada de Petição
-
30/05/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/05/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 13:10
Juntada de Petição
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5000288-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO: SABRINA DE MORAES RASGA (OAB RJ124256) ADVOGADO: LIVIA DE FARIA DESOUZART (OAB RJ167980) ADVOGADO: LARA LANA VERGACAS (OAB RJ231111) ADVOGADO: GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA (OAB RJ231212) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/05/2022 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2022 13:34
Juntado(a)
-
19/04/2022 11:45
Juntada de Petição
-
25/03/2022 18:17
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB04)
-
16/03/2022 16:12
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
16/03/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/03/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2022 00:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
11/03/2022 00:10
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
04/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/02/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/02/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2022 20:10
Juntada de Petição
-
28/01/2022 14:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
28/01/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/01/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2022 12:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00557724620184025101/RJ referente ao evento 567
-
21/01/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 20:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00557724620184025101/RJ
-
21/01/2022 20:08
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
21/01/2022 20:08
Decisão interlocutória
-
17/01/2022 19:21
Distribuído por prevenção - Número: 50001555120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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