TRF2 - 5030174-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGATHA BISPO DE ANDRADE

CPF *32.***.*40-52

RHAYNA SHARA BISPO COUTINHO DE JESUS BARBOSA

CPF *45.***.*64-65

Advogados

RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA

CPF *87.***.*48-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 08:19

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/02/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 31/01/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/01/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/01/2025 17:13

    Determinada a intimação

  • 16/01/2025 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/01/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 13:43

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/12/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 17:44

    Determinada a intimação

  • 10/12/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/12/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110460-39.2024.4.02.9666/TRF (SILVEIRA E GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/11/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110459-54.2024.4.02.9666/TRF (AGATHA BISPO DE ANDRADE)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-65 processada no TRF2 com o no. 51104603920244029666/TRF (SILVEIRA E GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-65 processada no TRF2 com o no. 51104595420244029666/TRF (SILVEIRA E GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-65 processada no TRF2 com o no. 51104595420244029666/TRF (AGATHA BISPO DE ANDRADE)

  • 29/10/2024 13:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-65

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/10/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/10/2024 10:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/10/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 10:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-65

  • 07/10/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 19:00

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 12:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/07/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/06/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030174-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AGATHA BISPO DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RHAYNA SHARA BISPO COUTINHO DE JESUS BARBOSA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 448

  • 04/03/2024 12:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/03/2024 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/12/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 10/11/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/11/2023 18:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 08/11/2023 18:42:06)

  • 08/11/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 10:04

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 21:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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