TRF2 - 5080135-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:22
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 4
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05/09/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/09/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/09/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2024 13:41
Juntada de Petição
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26/08/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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08/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 14:06
Juntada de Petição
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07/08/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2024 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080135-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROGAL BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX (OAB RJ140909) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/08/2022 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2022 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2022 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/08/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/08/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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