01/09/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:30

Determinada a intimação
08/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003691-90.2022.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: JANIO DOMINGOS EVANGELISTAADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931)ADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/04/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 23:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/02/2025 13:00

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/01/2025 16:37

Determinada a intimação
13/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/09/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
10/09/2024 07:11

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:30
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:30
17/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003691-90.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JANIO DOMINGOS EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931) ADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:30 Sequencial: 27
10/07/2024 19:36

Retirado de pauta
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 625
16/05/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/05/2024 07:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
15/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2024 15:53

Juntada de Petição
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
21/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 20:30

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2024 07:39

Conclusos para julgamento
23/01/2024 07:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/01/2024 11:12

Juntada de Petição
15/01/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:43

Determinada a intimação
23/10/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2023 07:36

Conclusos para julgamento
23/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 15:38

Juntada de Petição
17/07/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2023 15:14

Juntada de Petição
17/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:39

Juntada de Petição
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2023 11:37

Juntada de Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/02/2023 09:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CARLOS NEVES ALVES - EXCLUÍDA
23/01/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:30

Determinada a intimação
23/01/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 12:13

Juntada de Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2022 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 12:08

Determinada a intimação
23/11/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
21/10/2022 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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