TRF2 - 5093370-12.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCKY STAR CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 17.044.130/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 17:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 04/10/2023 17:20

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

  • 04/10/2023 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/12/2022 08:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 14:33

    Retirado de pauta

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/05/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093370-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: LUCKY STAR CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 11/05/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/12/2021 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/12/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2021 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/11/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/11/2021 14:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/11/2021 11:39

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/11/2021 11:39

    Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 30/06/2020 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 30/06/2020 10:38

    Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020

  • 30/06/2020 02:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2020 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2020 23:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 06/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/03/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2020 13:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/03/2020 16:09

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 11/03/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2020 04:08

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020

  • 04/02/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2020 14:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 13

  • 03/02/2020 12:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 18/12/2019 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2019 17:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/12/2019 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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