TRF2 - 5033290-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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26/09/2024 14:55
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
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30/07/2024 13:38
Juntado(a)
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2024 13:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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24/07/2024 20:18
Juntada de Petição
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2024 12:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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16/07/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2024 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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11/07/2024 14:50
Juntada de Petição
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033290-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LAB 77 COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ166639) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/10/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/10/2022 11:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/10/2022 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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