TRF2 - 5000608-70.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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03/09/2024 15:48
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/07/2024 13:38
Juntado(a)
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22/07/2024 23:52
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000608-70.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARMEM SUSANA DE MELO RIBEIRO (OAB RJ051887) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
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10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/02/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2023 10:34
Juntada de Petição
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01/02/2023 18:26
Intimado em Secretaria
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01/02/2023 18:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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24/01/2023 17:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/01/2023 08:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/01/2023 08:14
Determinada a intimação
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07/01/2023 18:51
Juntada de Petição
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08/08/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/08/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/08/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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