TRF2 - 5009569-38.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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19/12/2022 17:00
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2022
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/10/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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19/09/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/09/2022 08:56
Juntada de Certidão
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19/09/2022 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/09/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/09/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5009569-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 723) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIA CRISTINA DRUMOND MORAIS SUAREZ (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 723
-
14/06/2022 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'APELAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/06/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/05/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5009569-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCIA CRISTINA DRUMOND MORAIS SUAREZ (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 657
-
21/08/2019 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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20/08/2019 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2019 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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