TRF2 - 5021036-47.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
03/10/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
08/08/2024 21:43
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021036-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONTEVIX COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 12:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024733-18.2019.4.02.5001
Vol - Vitoria Offshore Logistics S/A
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:20
Processo nº 0000313-78.2013.4.02.5119
Heloiza Teixeira de Vasconcellos
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 09:17
Processo nº 5020782-74.2023.4.02.5001
Bruno Lucchetti do Brasil Comercio, Impo...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 15:56
Processo nº 5020782-74.2023.4.02.5001
Bruno Lucchetti do Brasil Comercio, Impo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 12:17
Processo nº 5034833-61.2021.4.02.5001
Aridea da Conceicao Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:51