TRF2 - 5005051-08.2019.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEAN PIERRE BARBOSA OSORIO

CPF *88.***.*20-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/08/2022 20:48

Baixa Definitiva
26/08/2022 22:54

Determinado o Arquivamento
14/08/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
07/07/2022 08:53

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
07/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/06/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 17:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/05/2022 02:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 02/06/2022 14:00:00
23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 02/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005051-08.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JEAN PIERRE BARBOSA OSORIO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
13/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:37

Determinada a intimação
13/05/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2022 14:00 Sequencial: 31
25/04/2022 12:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01
21/04/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/03/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 21:20

Decisão interlocutória
28/03/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2022 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/01/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/12/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 21:55

Negado seguimento a Recurso
17/11/2021 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/07/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2020 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
25/06/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2020 06:47

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
25/06/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2020 08:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/05/2020 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
14/05/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2020 16:10

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
14/05/2020 16:05

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
14/05/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/04/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
17/04/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/04/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2020 18:28

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
16/04/2020 18:24

Despacho/Decisão - Terminativa Provimento
16/04/2020 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 13:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/03/2020 02:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
19/02/2020 11:08

Juntada de Petição
17/02/2020 15:46

Intimação em Secretaria
17/02/2020 15:45

Juntada - Peças Digitalizadas
13/02/2020 23:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2020 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/01/2020 16:09

Juntada - Peças Digitalizadas
27/01/2020 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/01/2020 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/12/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2019 16:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/08/2019 15:10

Autos com Juiz para Sentença
22/07/2019 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2019 07:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
03/07/2019 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 15:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/07/2019 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/07/2019 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/06/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00