TRF2 - 0212792-37.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

WAGNER RIBEIRO DE SA

CPF *83.***.*72-04

Advogados

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB: 196885/RJ

CPF *31.***.*49-03

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO

OAB: 091043/RJ

CPF *08.***.*40-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 10:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 26/09/2024 10:15

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/08/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 05/08/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0212792-37.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WAGNER RIBEIRO DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

  • 28/03/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/03/2023 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 11:24

    Despacho

  • 24/03/2023 11:37

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/03/2023 11:37

    Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

  • 03/05/2022 17:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 03/05/2022 17:20

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

  • 03/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/03/2022 21:11

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 15:35

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 06/04/2020 09:49

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/04/2020 09:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 05/04/2020 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/03/2020 17:52

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2020 17:52

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 26/03/2020 12:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50086915620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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