TRF2 - 5005005-22.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 12:18
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 94
-
09/08/2024 05:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/08/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2024 16:44
Juntada de Petição
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005005-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) AGRAVANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) AGRAVANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) AGRAVANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) AGRAVANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) AGRAVANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) AGRAVANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
11/07/2024 16:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 67
-
30/03/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2022 10:58
Juntada de Petição
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 22:03
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/01/2021 14:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
21/01/2021 15:08
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/12/2020 20:07
Juntada de Petição
-
17/12/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
11/12/2020 05:17
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50204881820204025101/RJ
-
01/12/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 18:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/11/2020 18:02
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
09/11/2020 21:01
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2020 20:12
Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
-
29/10/2020 15:30
Lavrada Certidão
-
22/10/2020 11:53
Juntada de Petição
-
21/10/2020 13:53
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
09/10/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 14:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
08/10/2020 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/06/2020 15:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
25/06/2020 01:38
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
08/06/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/06/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/06/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
21/05/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2020 18:56
Lavrada Certidão
-
21/05/2020 17:46
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2020 17:45
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
15/05/2020 11:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2020
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008890-39.2023.4.02.0000
Marcos Cezar Rodrigues Vargas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 12:47
Processo nº 5022534-14.2019.4.02.5101
Companhia Nacional de Abastecimento Cona...
Gob - Emporio Organico LTDA
Advogado: Fernando Otto Will
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0003246-68.2019.4.02.5101
Jose Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2020 12:25
Processo nº 5000907-18.2023.4.02.5002
Joselia Mendes do Rozario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:50
Processo nº 5001913-82.2022.4.02.5006
Samuel Rodrigues Feu
Uniao
Advogado: Roberta dos Reis Rabelo Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 08:40