TRF2 - 0003246-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
06/08/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003246-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RAMOS (OAB RJ080060) APELANTE: ODILIA DE ARAUJO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RAMOS (OAB RJ080060) APELANTE: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RAMOS (OAB RJ080060) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
27/04/2024 10:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
31/01/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
18/01/2022 18:35
Juntada de Petição
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2021 14:18
Despacho
-
15/09/2021 20:59
Juntada de Petição
-
13/09/2021 22:15
Juntada de Petição
-
10/07/2020 21:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
10/07/2020 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2020 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 13:35
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 12:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/07/2020 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017975-86.2020.4.02.5001
Pablo Rodrigues Muniz
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2020 12:34
Processo nº 5022534-14.2019.4.02.5101
Gob - Emporio Organico LTDA
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Bruno Arcanjo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2025 21:29
Processo nº 5022534-14.2019.4.02.5101
Gob - Emporio Organico LTDA
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Fernando Otto Will
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2024 13:15
Processo nº 5008890-39.2023.4.02.0000
Marcos Cezar Rodrigues Vargas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 12:47
Processo nº 5022534-14.2019.4.02.5101
Companhia Nacional de Abastecimento Cona...
Gob - Emporio Organico LTDA
Advogado: Fernando Otto Will
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00