TRF2 - 5025281-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
10/06/2025 18:29
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
17/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/05/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 10:06
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/03/2025 00:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 23:39
Recebidos os autos do STJ
-
25/11/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025281292022402510120241125161452
-
25/11/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 13:41
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/10/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025281-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
29/08/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025281-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
12/06/2024 16:43
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB27 para GAB13)
-
12/06/2024 16:43
Alterado o assunto processual
-
12/06/2024 15:23
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
12/06/2024 14:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/06/2024 14:39
Declarada incompetência
-
14/05/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/03/2024 16:42
Juntada de Petição
-
13/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3TESP
-
12/03/2024 19:55
Conhecido o recurso e não provido
-
20/11/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB13
-
20/11/2023 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 20/11/2023 13:18:59)
-
20/11/2023 13:20
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/11/2023 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 09:58
Juntada de Petição
-
16/11/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3TESP
-
16/11/2023 13:17
Determinada a intimação
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB13
-
31/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/08/2023 15:08
Despacho
-
25/08/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/08/2023 12:51
Juntada de Petição
-
08/08/2023 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
-
08/08/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/08/2023 07:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB27)
-
08/08/2023 07:50
Alterado o assunto processual
-
08/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 15:40
Juntada de Petição
-
31/03/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 12:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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