TRF2 - 5116487-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5116487612021402510120250430173132
-
30/04/2025 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:52
Despacho
-
24/03/2025 00:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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11/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:24
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 14:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/12/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 13:28
Juntada de certidão
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17/12/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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13/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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13/11/2024 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/11/2024 15:06
Juntada de Petição
-
13/11/2024 15:05
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5116487-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: FRANCISCO COSTA DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ182768) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 15:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/08/2024 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 15:11
Juntada de Petição
-
19/08/2024 15:10
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/07/2024 18:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 17:20
Despacho
-
18/07/2024 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
18/07/2024 14:00
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5116487-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: FRANCISCO COSTA DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ182768) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/12/2022 13:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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