STJ - 5003371-20.2022.4.02.0000

10/06/2024 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 16:31

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 85872/2024 - EDcl

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085872 - EDcl no AREsp 2357270 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:31

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e não-provido - Petição Nº 2024/00085872 - EDcl no AREsp 2357270

08/04/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 203593/2024

18/03/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 203591/2024

18/03/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 203588/2024

18/03/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 203589/2024

15/03/2024 21:34

Protocolizada Petição 203593/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024 21:33

Protocolizada Petição 203591/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024 21:33

Protocolizada Petição 203589/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024 21:33

Protocolizada Petição 203588/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

13/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 85872/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 320.

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 85872/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85872/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 85872/2024

09/02/2024 18:45

Protocolizada Petição 85872/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

29/06/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/06/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 655660 (2015/0013777-8)

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO