TRF2 - 5014359-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61 e 62
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61 e 62
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09/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/08/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014359-66.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARGARIDA CHAGAS DE ANDRADE ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: SEBASTIAO SILVA ALVARENGA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: MATHEUS GOMES ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: JOCIVAL GABLER ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: VERA LUCIA MARIA DE LIMA LOURENCO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: TERESINHA FLORINDA SCHAEFFER AMORIM ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: ROBSON GUIJANSQUE ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: PAULO CEZAR DE MELLO FALCAO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: JONAS LOURENCO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: JOAO NEVES ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: GENI ROSA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: DALIRA AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: CELESTE MARIA DOS SANTOS JORDAO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: ALDA FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: VILMA MACHADO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/11/2023 10:47
Juntada de Petição
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17/11/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 11:26
Juntada de Petição
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20
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26/09/2023 07:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 07:31
Juntada de Petição
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25/09/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 18:13
Indeferido o pedido
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12/09/2023 20:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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