02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:40

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2025 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/01/2025 16:32

Despacho
21/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 12:57

Despacho
26/11/2024 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/11/2024 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/10/2024 12:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
30/10/2024 11:15

Juntada de Petição
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/09/2024 23:09

Lavrada Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5047807-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 11
12/08/2024 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/08/2024 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 19:09

Intimado em Secretaria
30/07/2024 19:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/07/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 13:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5047807-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 10
24/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/05/2024 11:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004616-95.2024.4.02.0000

Jose Rosa Novaes Junior

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5110622-86.2023.4.02.5101

Maria das Gracas Leite Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena Meireles Xavier Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5110622-86.2023.4.02.5101

Maria das Gracas Leite Souza

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Milena Meireles Xavier Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5017487-63.2022.4.02.5001

Cynthia Teixeira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5070305-85.2019.4.02.5101

Paulo Andrade Correa

Os Mesmos

Advogado: Leonardo Branco de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 09:51

Exibir Processo