TRF2 - 5017487-63.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CYNTHIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*93-60

WILLIAN CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*57-88

Advogados

LIVIA MARCIA NASCIMENTO

OAB: 027419/ES

CPF *09.***.*72-06

EDICELIA NUNES LEMOS

OAB: 026523/ES

CPF *16.***.*95-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 17:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 16/07/2024 17:35

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 16/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/07/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/07/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/07/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 15/07/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/07/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017487-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CYNTHIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) RECORRENTE: WILLIAN CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/06/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 474

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/03/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/02/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 26/01/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2024 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/01/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 17:47

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 07:27

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 31/07/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 18:21

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/06/2023 22:37

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 12:38

    Despacho

  • 19/06/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2023 10:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2023 10:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/12/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2022 19:22

    Juntado(a)

  • 07/10/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/10/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19

  • 17/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILLIAN CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/10/2022 às 15:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Hig

  • 26/07/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/06/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:55

    Despacho

  • 29/06/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/06/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:44

    Despacho

  • 13/06/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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