TRF2 - 5022270-64.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CINTIA MARQUES LIMA

CPF *22.***.*68-16

GIOVANA MARQUES CARVALHO

CPF *25.***.*69-94

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 16/07/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/07/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 26/06/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022270-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GIOVANA MARQUES CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI INTERESSADO: CINTIA MARQUES LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 475

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/03/2024 18:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2024 17:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/01/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 17/01/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/01/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/01/2024 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 13:54

    Juntado(a)

  • 16/01/2024 13:47

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 18:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 42 e 43

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 02/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/08/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 17:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2023 19:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 26, 27 e 28

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIOVANA MARQUES CARVALHO <br/> Data: 24/07/2023 às 16:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do

  • 27/06/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 09:49

    Despacho

  • 26/06/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/06/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2023 12:32

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/05/2023 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2023 13:36

    Determinada a citação

  • 23/05/2023 17:08

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 17:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 17:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 16:14

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 16:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 16:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 16:09

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 14:18

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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