TRF2 - 5003139-49.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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19/09/2022 08:04
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003139-49.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO MARTINS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 587
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31/05/2022 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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31/05/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003139-49.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO MARTINS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 660
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28/07/2021 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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