TRF2 - 0101242-37.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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16/05/2023 15:45
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
14/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
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25/01/2023 17:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0101242-37.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HUMA GOTA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DALLA BERNARDINA (OAB ES015420) ADVOGADO: ITIEL JOSÉ RIBEIRO (OAB ES014072) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS (OAB ES016889) APELADO: BIANCA GADIOLI CIPOLLA (RÉU) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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01/08/2022 18:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
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06/07/2022 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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28/06/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
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28/06/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0101242-37.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HUMA GOTA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo Dalla Bernardina (OAB ES015420) ADVOGADO: ITIEL JOSÉ RIBEIRO (OAB ES014072) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS (OAB ES016889) APELADO: BIANCA GADIOLI CIPOLLA (RÉU) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/05/2022 18:05
Juntado(a)
-
09/03/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/03/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 09:49
Distribuído por prevenção - Número: 00053212820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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