20/06/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0221656642017402510120240620162700
20/06/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 15:00

Recurso Especial Admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
17/05/2024 23:39

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
03/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
01/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
10/04/2024 18:38

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179
06/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 166
07/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 163
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
06/12/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
05/12/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
01/12/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
22/11/2023 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:01:00
26/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:01 Sequencial: 5
19/10/2023 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
19/10/2023 16:05

Juntado(a)
27/07/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
27/07/2023 18:06

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
27/07/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/07/2023 16:49

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
27/07/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
09/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/07/2023 18:12

Juntada de Petição
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/06/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 127
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131 e 132
03/06/2023 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
30/05/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
30/05/2023 14:26

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/05/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB2TESP
22/05/2023 17:11

Despacho
22/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB01
16/05/2023 11:32

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
16/05/2023 11:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
16/05/2023 11:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
16/05/2023 11:29

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
16/05/2023 09:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:30:00
16/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0221656-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCIO RAMOS & EQUIPES DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: IMPLANTE RIO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (RÉU) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) APELADO: IR IMPLANTE RIO CENTRO DE REABILITACAO EM IMPLANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/05/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
15/05/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/05/2023 13:30 Sequencial: 1
13/04/2023 19:04

Juntada de Petição
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0221656-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIO RAMOS & EQUIPES DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: IMPLANTE RIO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (RÉU) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) APELADO: IR IMPLANTE RIO CENTRO DE REABILITACAO EM IMPLANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 18:29

Retirado de pauta
15/03/2023 18:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
15/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/03/2023 16:30

Despacho
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 26
19/12/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
12/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
06/12/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento II à Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao- oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0221656-64.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCIO RAMOS & EQUIPES DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: IMPLANTE RIO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) APELADO: IR IMPLANTE RIO CENTRO DE REABILITACAO EM IMPLANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/11/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/11/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/11/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/11/2022 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/12/2022 13:30 Sequencial: 13
23/11/2022 18:32

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
23/11/2022 12:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
23/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:06

Retirado de pauta
23/11/2022 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
23/11/2022 09:35

Despacho
22/11/2022 12:59

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
22/11/2022 12:26

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
04/11/2022 14:23

Juntada de Petição
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0221656-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCIO RAMOS & EQUIPES DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: IMPLANTE RIO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) APELADO: IR IMPLANTE RIO CENTRO DE REABILITACAO EM IMPLANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 3
02/09/2022 12:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26
30/08/2022 15:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0221656-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIO RAMOS & EQUIPES DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: IMPLANTE RIO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) APELADO: IR IMPLANTE RIO CENTRO DE REABILITACAO EM IMPLANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
09/08/2022 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
09/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
09/08/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 21
05/07/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/07/2022 19:04

Retirado de pauta
05/07/2022 19:03

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:09

Juntada de Petição
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0221656-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IMPLANTE RIO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: MARCIO RAMOS & EQUIPES DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) APELADO: IR IMPLANTE RIO CENTRO DE REABILITACAO EM IMPLANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 229
27/06/2022 15:26

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
27/06/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:21

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
27/06/2022 15:17

Juntado(a)
27/06/2022 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
27/06/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
24/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/05/2022 12:30

Despacho
20/05/2022 15:04

Juntada de Petição
19/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0221656-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIO RAMOS & EQUIPES DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: IMPLANTE RIO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) APELADO: IR IMPLANTE RIO CENTRO DE REABILITACAO EM IMPLANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/05/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2022 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 15
23/03/2022 13:01

Alterado o assunto processual
06/12/2021 15:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
06/12/2021 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2021 14:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/11/2021 21:30

Juntada de Petição
06/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/11/2021 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 18
03/11/2021 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
29/10/2021 15:31

Juntada de Petição
21/10/2021 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/10/2021 16:06

Despacho
20/10/2021 18:22

Juntada de Petição
16/09/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/09/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/09/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/09/2021 11:28

Distribuído por prevenção - Número: 00031852420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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